Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Réu morre horas depois de peticionar

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no cadastro de maus pagadores.

Princípios da proporcionalidade e razoabilidade observados.

Uso de documento falso. Autoria e materialidade comprovadas.

Conjunto probatório nítido para a condenação.

Indenização. Dano moral. Dívida inexistente. Inscrição em órgãos de proteção ao crédito. Dano presumido. Responsabilidade decorrente do risco do negócio.

Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária

Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária.

Apelação cível. Reparação de danos.

Ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa.

Declaratória de quitação de débito e indenização por danos morais. Preliminar de carência de ação suscitada pelo apelado.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no SPC e SERASA. Responsabilidade objetiva da empresa.